Como funciona a impugnação de um laudo pericial?

A impugnação de laudo é o ato pelo qual a parte questiona formalmente o resultado da perícia oficial. Ela costuma vir acompanhada do parecer do assistente técnico, que dá sustentação técnica às críticas apresentadas pelo advogado.

  • Identifica erros de metodologia, omissões ou contradições no laudo;
  • Pode pedir esclarecimentos do perito, complementação ou até nova perícia;
  • Quanto mais técnica e específica, maior a força do questionamento.

Em uma ação de Florianópolis/SC, por exemplo, a parte impugnou um laudo de insalubridade porque as medições haviam sido feitas em condições não representativas; o parecer do assistente técnico demonstrou a falha e fundamentou o pedido de esclarecimentos.

Sem assistente técnico, fica difícil impugnar com solidez: o advogado domina o direito, mas o assistente domina a técnica. A viabilidade e os fundamentos da impugnação dependem de análise técnica específica e devem ser avaliados caso a caso, sem garantia de resultado.

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