Qual o papel da prova técnica em ações de usucapião?

Em ações de usucapião, a prova técnica produzida por um profissional habilitado ajuda a demonstrar exatamente qual é o imóvel ocupado: localização, área, confrontações e características físicas. Esse levantamento dá ao processo uma base objetiva sobre o bem cuja propriedade se pretende reconhecer.

Imagine uma família que ocupa há muitos anos um terreno em Goiânia/GO sem registro regular: o engenheiro civil mede a área, identifica os vizinhos confrontantes e descreve as construções existentes, organizando os dados técnicos que instruem o pedido. A perícia não decide o mérito, mas qualifica o imóvel de forma precisa.

Recomenda-se a prova técnica logo no início da ação, para evitar imprecisões na descrição do bem. O risco de uma descrição malfeita é o pedido ser questionado por divergência de área ou de limites. Cada caso depende de análise técnica específica e deve ser validado individualmente.

A M Perícias indica o perito ou assistente técnico adequado para a prova técnica em usucapião, em 27 estados.